“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe que remédios sedativos tenham elevado controle do Estado
“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe que remédios sedativos tenham elevado controle do Estado
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g1 juiz de fora noticias de hoje
Foi aprovado através Comissão por Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Bombas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (7), este projeto de lei qual prevê que este Estado tenha elevado controle A cerca de medicamentos cujas fórmulas permitam causar sedaçãeste e inconsciência, similarmente identicamente conjuntamente conhecidos como “óptima noite, Cinderela”. A proposta, que visa a promover a identificaçãeste do substâncias qual possam tornar vizinhos vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda agora para ser votada em plenário.
Este texto do projeto estabelece que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos de modo a qual possíveis crimes sejam coibidos. Inclusive, esses crité especialmenterios vão do encontro utilizando a Resolução 52/8 da Comissãeste sobre Narcóticos da Organização DE Nações Unidas (ONU), de 2009.
Nesse sentido, novas normas para produçãeste, distribuição e comercialização seriam implementadas em todo este estado. As companhias farmacêuticas fabricantes e os demais distribuidores teriam prazo do até 2 anos para adaptar os medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Quadros por estupro utilizando “Excelente noite, Cinderela” têm aumentado
Conforme estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), quadros por estupro de vizinhos qual foram dopadas estaria aumentando. O “óptima noite, Cinderela” se refere ao crime de inserir substâncias de que deixam as vizinhos inconscientes na bebida por terceiros, isento saber da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, do acordo usando este relator Eduardo Azevedo, esse Género do crime passa por subnotificaçãeste – com isso, os números do quadros podem vir a ser ainda maiores. Um Destes motivos seria este constrangimento das vítimas. “Pela falta do clareza quanto à sucessãeste Destes fatos e a sua dificuldade do comprovaçãeste”, esclareceu em reuniãeste.
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Novos dispositivos
A competência de modo a a regulamentaçãeste Acerca medicamentos fica a cargo da Agência Nacional do Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria então partir do uma legislaçãeste estadual, utilizando efeitos somente Acerca indústrias que estão em Minas.
A partir disso, a distribuiçãeste pelo estado por medicamentos qual vieram de outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissão da Saúde concedeu parecer, no qual observa de que certos dispositivos da proposta nãeste podem vir a ser tratados em legislaçãeste estadual.
Este texto do projeto de lei teve que passar por alterações, como adicionar dispositivos da Lei 14.133, do 2001, Derivado do a Política Estadual do Medicamentos. Este intuito é qual sejam realizadas atividades de modo a alertar Acerca crimes praticados utilizando o uso de medicamentos e incentivar pesquisas A cerca de o tema.